Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Cadastre-se Entrar
  • Home
  • Consulta Processual
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Artigos
  • Notícias
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Diretório de Advogados
Carlos Magno, Advogado
  • Advogado Online

Carlos Magno

Cabedelo (PB)
0seguidor0seguindo

Recomendações

(7)
Doutor Penal, Advogado
Doutor Penal
Artigo · há 7 anos
Nova progressão de regime (Lei n° 13.964 de 24 de dezembro de 2019)

Nova progressão de regime (Lei n° 13.964 de 24 de dezembro de 2019)

A progressão de regime antes do advento do pacote anticrime exigia do apenado o cumprimento de 1/6 da pena e cumulativamente a sustentação de bom comportamento atestado pelo Diretor da Penitenciaria....
12
8
Thiago Luiz Viglioni, Advogado
Thiago Luiz Viglioni
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Habeas corpus com pedido liminar no STJ contra indeferimento de liminar no tribunal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Impetrante: Thiago Luiz Viglioni Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX Autoridade Coatora:...
29
11
Adriano Gouveia Lima, Advogado
Adriano Gouveia Lima
Modelo · há 9 anos

Modelo de Exceção de Suspeição Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS EM GOIÁS: Autor: Adriano Gouveia Lima. Advogado. Mestre e Especialista. ________ , brasileiro, solteiro,...
11
3
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Cabedelo (PB)

Carregando

Para todas as pessoas

  • Consulta processual
  • Artigos
  • Notícias
  • Encontre uma pessoa advogada

Para profissionais

  • Jus IA
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Seja assinante

Para empresas

  • Jusbrasil Soluções
  • Departamentos jurídicos
  • Empresas
  • Escritórios de advocacia
  • API Jusbrasil

Jusbrasil

  • Sobre nós
  • Planos
  • Ajuda
  • Newsletter
  • Cadastre-se
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Central de Privacidade
  • Denúncias
57F360B3-2F87-4241-84A8-768CE450CC5DA sua principal fonte de informação jurídica. © 2026 Jusbrasil. Todos os direitos reservados.